Direito Ambiental – Plataforma Agrobase https://plataforma.agrobase.com.br Mon, 20 Jul 2026 23:01:07 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.3.18 https://plataforma.agrobase.com.br/wp-content/uploads/2019/12/cropped-android-chrome-512x512-1-32x32.png Direito Ambiental – Plataforma Agrobase https://plataforma.agrobase.com.br 32 32 Coordenador regulatório e ambiental – Rio de Janeiro/RJ https://plataforma.agrobase.com.br/vaga/coordenador-regulatorio-e-ambiental-rio-de-janeiro-rj Tue, 21 Jul 2026 03:05:31 +0000 https://plataforma.agrobase.com.br/?post_type=job_listing&p=1293214 Responsabilidades
  • Conduzir e gerenciar os processos necessários à obtenção de todas as licenças e autorizações aplicáveis aos projetos de Small-Scale GNL da empresa.
  • Garantir a conformidade legal do negócio perante a legislação vigente para o exercício da atividade de distribuição de gás natural.
  • Liderar a interlocução institucional e o relacionamento com órgãos reguladores (como ANP, agências estaduais) e demais entidades governamentais.
  • Gerenciar, acompanhar e garantir a celeridade dos processos de licenciamento ambiental (LP, LI e LO) para plantas de regaseificação, terminais e operações logísticas.
  • Realizar a gestão rigorosa de todas as obrigações e condicionantes decorrentes das licenças ambientais obtidas.
  • Implementar e acompanhar as políticas corporativas de sustentabilidade da empresa.
  • Garantir o cumprimento de condicionantes ambientais, a gestão adequada de resíduos e o uso eficiente de recursos naturais em nossas operações.
  • Promover práticas voltadas à mitigação de impactos ambientais, fortalecendo o compromisso institucional da empresa com a responsabilidade socioambiental.

Requisitos

  • Formação superior completa em Engenharia (Ambiental, Química, de Energia), Direito, Administração ou áreas correlatas. Pós-graduação na área de Petróleo e Gás ou Direito Regulatório/Ambiental será um grande diferencial.
  • Sólida experiência em posições de liderança na gestão de processos regulatórios e licenciamento ambiental no setor de energia, infraestrutura, mineração ou Oil & Gas (experiência prévia com Gás Natural ou GNL será considerada um destaque).
  • Profundo conhecimento das normas e resoluções que regem o mercado de gás natural no Brasil.
  • Histórico comprovado de relacionamento institucional ético e eficiente com órgãos ambientais (municipais, estaduais e federais) e reguladores.
  • Perfil analítico, com excelente capacidade de negociação e visão estratégica de riscos de projetos.
]]>
Gerente de licenciamento https://plataforma.agrobase.com.br/vaga/gerente-de-licenciamento Mon, 06 Jul 2026 03:05:07 +0000 https://plataforma.agrobase.com.br/?post_type=job_listing&p=1285207 Responsabilidades
  • Coordenar processos de licenciamento corporativo em empresas de médio ou grande porte.
  • Garantir a obtenção, renovação e acompanhamento de licenças, autorizações e requisitos necessários ao funcionamento das operações.
  • Coordenar cronogramas e acompanhar prazos regulatórios.
  • Gerenciar a documentação obrigatória e assegurar o cumprimento das exigências legais.
  • Interface com órgãos públicos, entidades reguladoras, consultorias especializadas e áreas internas como Jurídico, Engenharia, Operações, Projetos, Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e Facilities.
  • Conduzir processos administrativos, acompanhamento de condicionantes, organização documental e elaboração de relatórios gerenciais.
  • Gerir riscos relacionados ao cumprimento de requisitos legais e operacionais.
  • Definir e acompanhar indicadores de desempenho (KPIs), controle de prazos e gestão de cronogramas.
  • Administrar fornecedores especializados e desenvolver planos de ação para melhoria da eficiência dos processos.
  • Apoiar novos projetos de expansão, adequação de unidades existentes e iniciativas estratégicas que dependam de autorizações junto aos órgãos competentes.

Requisitos

  • Experiência na gestão de processos de licenciamento corporativo em empresas de médio ou grande porte.
  • Experiência na interface com órgãos públicos, entidades reguladoras, consultorias especializadas e áreas internas como Jurídico, Engenharia, Operações, Projetos, Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e Facilities.
  • Experiência na condução de processos administrativos, acompanhamento de condicionantes, organização documental, elaboração de relatórios gerenciais e gestão de riscos.
  • Experiência na definição e acompanhamento de indicadores de desempenho (KPIs), controle de prazos, gestão de cronogramas, administração de fornecedores especializados e desenvolvimento de planos de ação.
  • Experiência em apoiar projetos de expansão, adequação de unidades e iniciativas estratégicas.
  • Domínio avançado do Microsoft Excel, Power BI e sistemas ERP.
  • Experiência com plataformas eletrônicas de gestão documental e controle de processos administrativos.
  • Graduação completa em Administração, Engenharia, Direito, Gestão Ambiental, Arquitetura ou áreas correlatas.
  • Perfil analítico, capacidade de planejamento, excelente organização, habilidade de negociação, visão sistêmica, comunicação clara e forte orientação para resultados, cumprimento de prazos e melhoria contínua dos processos.
  • Pós-graduação em Gestão de Projetos, Gestão Empresarial, Compliance, Direito Administrativo ou áreas afins.
  • Participação em projetos de expansão de unidades, implantação de novos empreendimentos, revisão de fluxos internos, digitalização de processos ou iniciativas de governança corporativa.
]]>
Supervisor de licenciamento ambiental – Gurupi/TO https://plataforma.agrobase.com.br/vaga/supervisor-de-licenciamento-ambiental-gurupi-to Sat, 04 Jul 2026 03:05:40 +0000 https://plataforma.agrobase.com.br/?post_type=job_listing&p=1284835 Responsabilidades
  • Supervisionar a execução dos serviços técnicos de Licenciamento Ambiental.
  • Liderar equipe multidisciplinar, distribuindo demandas e acompanhando o desempenho.
  • Garantir a qualidade das entregas, o cumprimento dos prazos e a conformidade legal dos processos.
  • Orientar tecnicamente a equipe, promovendo alinhamento, desenvolvimento e melhoria contínua.
  • Atuar como interface técnica entre clientes, equipe e órgãos ambientais, assegurando comunicação eficiente e resolução de demandas.

Requisitos

  • Vivência em Licenciamento Ambiental junto aos órgãos ambientais, com experiência na análise de condicionantes e na condução de pendências técnicas.
  • Mínimo de 6 anos de experiência em Licenciamento Ambiental ou áreas correlatas.
  • Mínimo de 4 anos de experiência em liderança ou supervisão de equipes técnicas.
  • Domínio da legislação ambiental aplicada ao Licenciamento Ambiental.
  • Graduação em Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Ciências Ambientais, Ciências Biológicas, Agronomia, Gestão Ambiental ou áreas correlatas.
  • Pós-graduação obrigatória, com especialização em Gestão Ambiental, Licenciamento Ambiental, Direito Ambiental, Gestão de Recursos Naturais ou áreas afins.

Benefícios

  • Plano de Saúde.
  • Vale Alimentação.
  • Convênios ACIG e Sistema S-SESC.
  • Seguro de Vida.
]]>
Engenheiro florestal – Goiânia/GO https://plataforma.agrobase.com.br/vaga/engenheiro-florestal-goiania-go Fri, 03 Jul 2026 03:05:28 +0000 https://plataforma.agrobase.com.br/?post_type=job_listing&p=1284260 Requisitos
  • Disponibilidade para viagens.
]]>
Analista de incorporação [legalização] – Joinville/SC https://plataforma.agrobase.com.br/vaga/analista-de-incorporacao-legalizacao-joinville-sc Tue, 30 Jun 2026 03:10:21 +0000 https://plataforma.agrobase.com.br/?post_type=job_listing&p=1281742 Responsabilidades
  • Atuar no acompanhamento dos processos de incorporação imobiliária, contribuindo para o cumprimento dos prazos e requisitos legais relacionados ao desenvolvimento de empreendimentos.
  • Conduzir processos de regularização imobiliária, incluindo retificação de área, desmembramento, unificação, subdivisão e demais procedimentos registrais e urbanísticos.
  • Organizar, analisar e controlar a documentação técnica, jurídica e registral necessária aos processos de incorporação e legalização.
  • Apoiar a elaboração e o registro de incorporações imobiliárias, providenciando a compilação e o protocolo de documentos junto aos órgãos e cartórios competentes.
  • Acompanhar processos de aprovação, licenciamento e regularização junto a órgãos públicos, concessionárias e demais entidades envolvidas.
  • Participar da análise de viabilidade técnica e urbanística de terrenos, apoiando estudos e levantamentos para novos empreendimentos.
  • Monitorar condicionantes legais, ambientais e urbanísticas, garantindo conformidade durante as diferentes etapas dos projetos.
  • Realizar análises preliminares de projetos e documentações, identificando oportunidades de adequação e mitigação de riscos nos processos de aprovação.
  • Prestar suporte técnico às equipes internas em temas relacionados à incorporação imobiliária, regularização fundiária, licenciamentos e legislação urbanística.
  • Auxiliar na obtenção de certidões, alvarás, licenças e demais documentos necessários à implantação e conclusão dos empreendimentos, incluindo processos de Habite-se.
  • Elaborar relatórios, controles, indicadores e pareceres técnicos que apoiem a tomada de decisão e o acompanhamento das atividades da área.
  • Atuar como ponto de contato com órgãos públicos, cartórios, concessionárias e demais agentes envolvidos nos processos de desenvolvimento imobiliário.
  • Preparar respostas técnicas, documentações e providências para atendimento de exigências, notificações e solicitações dos órgãos competentes.
  • Contribuir para a integração e o fluxo de informações entre as áreas envolvidas, promovendo maior eficiência e alinhamento nos processos de incorporação e legalização.

Requisitos

  • QUALIFICAÇÕES MÍNIMAS
    • Ensino superior cursando em arquitetura e urbanismo, engenharia civil, engenharia florestal ou ambiental.
    • Obrigatório ter cnh.
  • QUALIFICAÇÕES PREFERENCIAIS
    • Domínio em legislação urbanística, ambiental, municipal, estadual e federal aplicável a empreendimentos imobiliários (lei de uso e ocupação do solo, código de obras, lei de incorporação imobiliária, entre outras).
    • Experiência em análise e organização de documentos técnicos e jurídicos relacionados a projetos e incorporações para protocolo nos órgãos licenciadores, gestão e acompanhamento de contratos com terceiros e cronogramas de projetos.
    • Capacidade de atuar em ambiente dinâmico, lidando com mudanças regulatórias e demandas diversas.

Benefícios

  • Emissão de 13 notas fiscais ao ano.
  • Ajuda de custo (caju).
  • Programa de indicação.
  • Wellhub (gympass).
  • Day off no mês de aniversário.
  • Plano de saúde.
  • Plano odontológico.
  • Kit maternidade/paternidade.
  • Equipamentos necessários para o trabalho.
  • Ciclo de avaliação de desempenho.
  • Plano de desenvolvimento individual (pdi).
  • Feedback contínuo.
]]>
Analista de licenciamento ambiental – Belo Horizonte/MG https://plataforma.agrobase.com.br/vaga/analista-de-licenciamento-ambiental-belo-horizonte-mg Fri, 26 Jun 2026 03:10:49 +0000 https://plataforma.agrobase.com.br/?post_type=job_listing&p=1280626 Responsabilidades
  • Planejamento, coordenação e execução de processos de licenciamento ambiental.
  • Elaboração e revisão de documentos técnicos.
  • Interpretação e aplicação da legislação ambiental nos projetos e atividades da empresa.
  • Organização de documentação necessária para os processos de licenciamento (como mapas, relatórios, laudos, formulários etc.).
  • Apoio no preenchimento de formulários de solicitação de licenças junto a órgãos ambientais (como CETESB, órgãos estaduais ou municipais).
  • Acompanhamento de prazos e protocolos nos órgãos licenciadores.
  • Contato com técnicos e analistas ambientais, empresas terceirizadas e órgãos reguladores.
  • Controle de processos ambientais.

Requisitos

  • Superior completo em Engenharia Ambiental e Sanitária, Geografia e Biologia.
  • Word e Excel intermediários.
  • Experiência mínima de 3 anos na função.
  • Residir em Belo Horizonte e região metropolitana.

Benefícios

  • Adiantamento de salário.
  • Clube de descontos.
  • Plano de carreira.
  • Seguro de vida.
  • Premiações por atingimento de meta.
  • Vale Transporte (VT).
  • Plano de Saúde e Odontológico: UNIMED.
  • Day Off no Aniversário.
  • TotalPass.
  • Vale Refeição (VR): Multi R$ 40,50/dia, sem desconto em folha.
]]>
Analista sênior de licenciamento – São Paulo/SP https://plataforma.agrobase.com.br/vaga/analista-senior-de-licenciamento-sao-paulo-sp Fri, 12 Jun 2026 03:10:21 +0000 https://plataforma.agrobase.com.br/?post_type=job_listing&p=1273403 Responsabilidades
  • Acompanhar terceiros na elaboração de estudos de viabilidade técnica, legal e ambiental.
  • Analisar criticamente estudos de viabilidade técnica, ambiental e legal, garantindo aderência à legislação e diretrizes internas.
  • Prestar suporte técnico às áreas de projetos, real estate e jurídico.
  • Preparar e submeter processos de licenciamento junto aos órgãos públicos.
  • Garantir o cumprimento de prazos e cronogramas em conjunto com as áreas de interface.

Requisitos

  • Formação superior em engenharia, arquitetura, direito, gestão ambiental ou áreas correlatas.
  • Experiência sólida com licenciamento ambiental, urbanístico e/ou de infraestrutura.
  • Conhecimento da legislação urbanística, ambiental e regulatória (municipal, estadual e federal).
  • Vivência no relacionamento com órgãos licenciadores e fiscalizadores.
  • Capacidade de leitura e análise de projetos técnicos e estudos ambientais.
  • Experiência no acompanhamento e gestão de consultorias técnicas.
  • Diferenciais: experiência prévia com data centers, empreendimentos industriais ou infraestrutura crítica; conhecimento em processos de licenciamento envolvendo grandes áreas, alta carga energética ou impacto ambiental relevante; experiência com ferramentas de controle de processos e cronogramas; experiência com revit (bim).

Benefícios

  • Vale alimentação e/ou refeição
  • Vale transporte
  • Assistência médica
  • Assistência odontológica
  • Seguro de vida
  • Previdência privada
  • Programa de participação nos resultados (ppr)
  • Auxílio farmácia
  • Auxílio creche
  • Flexibilidade de horário
  • Clube de vantagens v.tal
  • Licença maternidade estendida (6 meses)
  • Licença paternidade estendida (20 dias)
]]>
Analista de meio ambiente desapropriação pl – Jundiaí/SP [híbrido] https://plataforma.agrobase.com.br/vaga/analista-de-meio-ambiente-desapropriacao-pl-jundiai-sp-hibrido Fri, 29 May 2026 03:10:29 +0000 https://plataforma.agrobase.com.br/?post_type=job_listing&p=1266431 Responsabilidades
  • Apoiar na instrução e organização dos processos judiciais vinculados às desapropriações, garantindo a correta formalização das informações.
  • Apoiar na análise e resposta a questionamentos judiciais relacionados aos valores de desapropriação.
  • Interpretar e aplicar as diretrizes do poder concedente, assegurando aderência às exigências contratuais e regulatórias.
  • Acompanhar e sincronizar as atividades de desapropriação com o cronograma de obras, contribuindo para o cumprimento de prazos críticos.
  • Garantir a rastreabilidade e o controle das informações, mantendo bases atualizadas e confiáveis para acompanhamento dos processos.
  • Atuar como interface com o jurídico interno e demais áreas da companhia, promovendo alinhamento e fluidez nas demandas.
  • Assegurar a conformidade dos processos com contratos de concessão, normas internas e diretrizes de compliance.
  • Realizar o controle orçamentário das desapropriações, acompanhando custos e previsões financeiras.
  • Apoiar na gestão de CAPEX relacionado às atividades de desapropriação.
  • Priorizar processos críticos, considerando impacto no cronograma e nos compromissos contratuais.
  • Apoiar na análise de riscos dos processos, antecipando possíveis impactos jurídicos e operacionais.
  • Prestar suporte à liderança na gestão das demandas da área, contribuindo para a tomada de decisão e acompanhamento de indicadores.

Requisitos

  • QUALIFICAÇÕES MÍNIMAS
    • Ensino superior completo em Engenharia Civil, Agronomia, Agrimensura ou Arquitetura.
    • Domínio do Pacote Office (Excel, Word e PowerPoint), com foco em controle de dados e relatórios.
    • Capacidade de leitura e interpretação de projetos técnicos (plantas, mapas e documentos de engenharia).
  • QUALIFICAÇÕES PREFERENCIAIS
    • Noções de desapropriação e direito imobiliário.
    • Conhecimento em avaliação imobiliária será considerado diferencial.
    • Familiaridade com ferramentas de georreferenciamento (GIS).
    • Conhecimento em Power BI ou ferramentas de análise de dados.
    • Experiência com Excel para controle de bases, rastreabilidade e acompanhamento de processos.
    • Desejável conhecimento em AutoCAD (leitura e análise de projetos).
    • Desejável contato com sistemas de gestão de informações técnicas, jurídicas ou de projetos.

Benefícios

  • Assistência Médica-Hospitalar.
  • Assistência Odontológica.
  • Seguro de Vida.
  • Vale Refeição ou Alimentação.
  • Vale Transporte ou Estacionamento no local.
  • Previdência Privada.
  • Licença Estendida: maternidade 180 dias e paternidade 20 dias.
  • Auxílio Creche.
  • Wellhub (Gympass).
  • Day off aniversário (Folga).
  • PLR (Participação nos lucros ou resultados).
  • Política de flexibilidade na jornada de trabalho.
]]>
Analista de engenharia ambiental – Bragança Paulista/SP https://plataforma.agrobase.com.br/vaga/analista-de-engenharia-ambiental-braganca-paulista-sp Wed, 06 May 2026 03:10:54 +0000 https://plataforma.agrobase.com.br/?post_type=job_listing&p=1253762 Responsabilidades
  • Profissional com vivência em legalização e licenciamento de loteamentos.
  • Acompanhamento de processos junto as Prefeituras Municipais, entre outros Órgãos Públicos.
  • Análise e interpretação de legislações municipais, estaduais e federais.
  • Regularização/Retificação/Desdobro/Desmembramento de matrículas.
  • Contratação de fornecedores e análise dos Projetos da etapa Legal (regularização, levantamento planialtimétrico, urbanístico, terraplenagem, infra estrutura, ambiental, EIV, etc.).
  • Acompanhamento e análise de documentação técnica para registro de incorporação junto a Cartório de Imóveis.
  • Habilidade em AutoCad e Pacote Office.
  • ArcGIS é um diferencial.

Requisitos

  • Boa organização.
  • Perfil proativo nas demandas.
  • Facilidade para trabalhar em equipe.
  • Bom relacionamento interpessoal (oratória e escrita).
  • Formação superior em Arquitetura ou Engenharia Civil ou Engenharia Ambiental.

Benefícios

  • Parceria com Zenklub – descontos em sessões de terapias.
  • Parceria com Senac – descontos em cursos.
  • Plano de Saúde com coparticipação.
  • Plano Odontológico.
  • Vale Transporte.
  • Vale Refeição.
  • Seguro de Vida.
]]>
Engenheiro ambiental junior – Fortaleza/CE https://plataforma.agrobase.com.br/vaga/engenheiro-ambiental-junior-fortaleza-ce Thu, 16 Apr 2026 03:10:30 +0000 https://plataforma.agrobase.com.br/?post_type=job_listing&p=1244285 Responsabilidades
  • Analisar e acompanhar o atendimento aos requisitos legais e outros aplicáveis.
  • Implantar as medidas de controle ambiental.
  • Controlar e acompanhar as auditorias conforme os requisitos das normas de meio ambiente.
  • Auxiliar na elaboração de laudos e documentos técnicos.
  • Realizar levantamento e interpretação de dados de controle ambiental.
  • Monitorar os aspectos e impactos ambientais da obra.
  • Elaborar o PGA (Plano de Gestão Ambiental).
  • Elaborar o PGRCC (Plano de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil).
  • Emitir os MTR (Manifestos de Transporte de Resíduos).
  • Controlar os indicadores de Meio Ambiente.
  • Emitir relatórios relativos às condicionantes ambientais.

Requisitos

  • QUALIFICAÇÕES MÍNIMAS
    • Formação superior completa em Engenharia Ambiental ou áreas correlatas.
    • Conhecimento básico em legislação ambiental.
    • Pacote Office intermediário.
  • QUALIFICAÇÕES PREFERENCIAIS
    • Experiência anterior (estágio ou efetivo) na área.

Benefícios

  • VR/VA.
  • Seguro de vida.
  • Assistência médica.
  • Assistência odontológica.
  • Totalpass (opcional).
  • Kit boas-vindas.
  • PLR.
  • Programa de estudos.
]]>