Legislação Fundiária – Plataforma Agrobase https://plataforma.agrobase.com.br Sat, 14 Mar 2026 03:33:16 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.3.18 https://plataforma.agrobase.com.br/wp-content/uploads/2019/12/cropped-android-chrome-512x512-1-32x32.png Legislação Fundiária – Plataforma Agrobase https://plataforma.agrobase.com.br 32 32 Especialista meio ambiente e desapropriação – Pouso Alegre/MG https://plataforma.agrobase.com.br/vaga/especialista-meio-ambiente-e-desapropriacao-pouso-alegre-mg Sat, 14 Mar 2026 03:10:01 +0000 https://plataforma.agrobase.com.br/?post_type=job_listing&p=1226534 Responsabilidades
  • Gerenciar consultorias contratadas para desenvolvimento de estudos fundiário (desapropriação e de desocupação), garantindo escopo, prazo, custo e qualidade das entregas.
  • Contribuir com a definição de premissas para os projetos em estudo, considerando aspectos legais, regulatórios e fundiário.
  • Contribuir com a indicação de riscos identificados durante o estudo de desapropriação e desocupação.
  • Acompanhar a evolução de premissas técnicas e legais aplicáveis ao processos de desapropriação e desocupação em concessões rodoviárias.
  • Atuar de forma colaborativa com as diversas áreas que atuam no estudo do projeto (custos, projetos, operação, conservação, riscos, entre outras), visando contribuir com o tema relacionado.

Requisitos

  • QUALIFICAÇÕES MÍNIMAS
    • Formação superior completa em Engenharia, especialmente: Engenharia Florestal, Agronômica, Civil, Agrimensor, ou áreas correlatas.
    • Experiência em projetos de infraestrutura de transporte, especialmente em temas relacionados área fundiária.
    • Conhecimento dos marcos legais fundiários.
    • Vivência com gestão de contratos e consultorias fundiárias.
    • Habilidade em elaboração e análise de orçamentos técnicos.
    • Boa capacidade de comunicação, articulação e trabalho multidisciplinar.
    • Domínio do Pacote Office (principalmente Excel e PowerPoint).
    • Disponibilidade para viagens.
  • QUALIFICAÇÕES PREFERENCIAIS
    • Conhecimento em sistemas de georreferenciamento (ArcGIS, QGIS) e ferramentas de planejamento.

Benefícios

  • Assistência médica-hospitalar.
  • Assistência odontológica.
  • Seguro de vida.
  • Vale refeição ou alimentação.
  • Vale transporte ou estacionamento no local.
  • Previdência privada.
  • Licença estendida: maternidade 180 dias e paternidade 20 dias.
  • Auxílio creche.
  • Wellhub (Gympass).
  • Day off aniversário (folga).
  • PLR (participação nos lucros ou resultados).
  • Política de flexibilidade na jornada de trabalho.
]]>
Especialista em regularização fundiária – São Paulo/SP https://plataforma.agrobase.com.br/vaga/especialista-em-regularizacao-fundiaria-sao-paulo-sp Tue, 18 Nov 2025 03:05:50 +0000 https://plataforma.agrobase.com.br/?post_type=job_listing&p=1165046 Requisitos
  • QUALIFICAÇÕES MÍNIMAS
    • Graduação em Geografia, Sociologia, Arquitetura e Urbanismo ou áreas correlatas.
    • Mais de 10 anos de experiência em programas de regularização fundiária, incluindo reassentamentos, cadastro socioeconômico de populações vulneráveis, comunidades tradicionais e programas de habitação popular.
    • Experiência com as normas do Banco Mundial / IFC e outras agências multilaterais.
    • Disponibilidade para viagens.
    • Comunicação em inglês fluente.
  • QUALIFICAÇÕES PREFERENCIAIS
    • Comunicação em Espanhol.
    • Experiência internacional.
    • Residência em São Paulo.
]]>
Analista fundiário – Fortaleza/CE https://plataforma.agrobase.com.br/vaga/analista-fundiario-fortaleza-ce Thu, 16 Oct 2025 03:20:12 +0000 https://plataforma.agrobase.com.br/?post_type=job_listing&p=1149760 Responsabilidades
  • Analisar e validar dados fundiários coletados em campo.
  • Produzir relatórios técnicos e pareceres sobre situações dominiais e ocupacionais.
  • Elaborar laudos técnicos fundiários com base em dados documentais e de campo.
  • Avaliar documentação jurídica e cartorial (escrituras, matrículas, registros, etc.).
  • Realizar consultas em cartórios e entes públicos, como prefeituras, para levantamento e verificação de informações fundiárias.
  • Acompanhar processos administrativos e judiciais relacionados à regularização fundiária.
  • Auxiliar na definição de estratégias de negociação, reassentamento e compensação.
  • Realizar interface com cartórios, órgãos públicos e comunidades locais.
  • Atualizar bases de dados fundiários e sistemas de gestão territorial.
  • Apoiar tecnicamente a equipe de campo em dúvidas sobre normativos e procedimentos.
  • Elaborar mapas e croquis de apoio à caracterização fundiária (com apoio da equipe técnica).
  • Contribuir para o controle de prazos, entregas e qualidade das atividades fundiárias.
  • Garantir a conformidade legal das ações com foco em segurança jurídica e responsabilidade socioambiental.

Requisitos

  • QUALIFICAÇÕES MÍNIMAS
    • Curso técnico completo em Agrimensura, Geoprocessamento, Meio Ambiente, Agrícola ou áreas correlatas.
    • Experiência mínima de 2 anos em regularização fundiária, gestão territorial ou atividades similares.
    • Conhecimento em legislação fundiária, dominial e ambiental aplicável.
    • Familiaridade com leitura de mapas, plantas, imagens georreferenciadas e documentação cartorial.
    • Habilidade com softwares de geoprocessamento (QGIS, ArcGIS) e pacote Office.
    • Carteira de Habilitação categoria B válida.
    • Disponibilidade para viagens e atuação em campo, quando necessário.
  • QUALIFICAÇÕES PREFERENCIAIS
    • Cursos de aperfeiçoamento em regularização fundiária, direito agrário ou geotecnologias.
    • Experiência com projetos de reassentamento involuntário ou licenciamento ambiental.
    • Conhecimento de ferramentas como AutoCAD, SIGEF, SNCI ou similares.

Benefícios

  • Ticket Alimentação (valor conforme região).
  • Plano de Saúde (empresa cobre 80%, colaborador 20%).
  • Seguro de Vida.
  • Dia de folga no aniversário.
  • TotalPass (academias).
  • Auxílio mobilidade.
]]>
Analista de sustentabilidade de grãos jr – Curitiba/PR https://plataforma.agrobase.com.br/vaga/analista-de-sustentabilidade-de-graos-jr-curitiba-pr Mon, 06 Oct 2025 03:20:57 +0000 https://plataforma.agrobase.com.br/?post_type=job_listing&p=1144334 Responsabilidades
  • Realizar cadastros territoriais de fornecedores de grãos.
  • Fornecer suporte ao time comercial quanto à documentação dos cadastros territoriais.
  • Elaborar planilhas de indicadores e acompanhamentos semanais relacionados à rastreabilidade de grãos e ao compliance socioambiental.
  • Realizar análises preliminares sobre inaptidões socioambientais e aplicar a árvore decisória definida pela empresa para resolução dos casos.
  • Acompanhar e gerenciar erros com o objetivo de reduzir retrabalhos.
  • Mapear fluxos de novos processos ou alterações nos existentes.
  • Apontar e acompanhar chamados relacionados a erros de sistema junto à área de TI e fornecedores de tecnologia.
  • Fornecer suporte em auditorias internas e externas.
  • Elaborar materiais, divulgar e conduzir treinamentos sobre sustentabilidade de grãos para colaboradores envolvidos no tema.
  • Auxiliar na elaboração e no fluxo de publicação de documentos internos relacionados à sustentabilidade na cadeia de fornecimento de grãos.
  • Propor melhorias nos processos de verificação socioambiental de compras e no acompanhamento de indicadores.

Requisitos

  • QUALIFICAÇÕES PREFERENCIAIS
    • Conhecimento sobre gestão socioambiental.
    • Conhecimento sobre a cadeia de fornecimento de grãos.
    • Conhecimento sobre legislação fundiária brasileira.
    • Pacote office.
    • Inglês intermediário.
]]>
Analista fundiário I – Florianópolis/SC https://plataforma.agrobase.com.br/vaga/analista-fundiario-i-florianopolis-sc Wed, 17 Sep 2025 03:05:38 +0000 https://plataforma.agrobase.com.br/?post_type=job_listing&p=1135653 Responsabilidades
  • Representar a empresa em questões fundiárias em reuniões técnicas internas e externas, presença nos serviços notariais, atendimento aos órgãos municipais, estaduais e federais.
  • Realizar análise da documentação no processo patrimonial e dos dados disponíveis no sistema de geoprocessamento para a regularização do patrimônio imobiliário da empresa.
  • Analisar os limites e confrontações dos imóveis lindeiros aos reservatórios operados pela empresa e controladas.
  • Analisar os processos de anuência para permissão de uso de intervenções em áreas de área de preservação permanente (APP).
  • Elaborar especificações técnicas para contratação de serviço de topografia, regularizações fundiárias e demais serviços para atendimentos a demandas patrimoniais.
  • Gerenciar os contratos referentes a serviços fundiários terceirizados.
  • Estabelecer o padrão de referência e análise da documentação fundiária para recebimento da documentação de novas usinas, em conjunto com áreas afins da empresa.
  • Regularizar e negociar os imóveis da empresa, relacionados aos atuais patrimônios, novas aquisições e desmembramentos.
  • Elaborar documentos compartilhados e análises patrimoniais, complementando as demandas jurídicas, ambientais e a implantação de novos projetos.
  • Realizar análise, criação, revisão e/ou manutenção da documentação normativa e processos da área de atuação.

Requisitos

  • QUALIFICAÇÕES MÍNIMAS
    • Ensino Superior em Agronomia, Engenharia, Geografia, Direito e/ou áreas afins.
    • Agrimensura – Intermediário.
    • Cartografia (incluindo ArcGis) – Intermediário.
    • Gestão de projetos – Básico.
    • Informática: editor de texto, planilha eletrônica, apresentações, internet, e-mail – Intermediário.
    • Legislação fundiária – Básico.
    • Legislação Imobiliária – Intermediário.
    • Legislação Tributária – Básico.
    • Normas e legislação ambiental nacional – Básico.
    • Sistemas de informações geográficas – Básico.
    • Técnicas de negociação – Básico.
    • Topografia – Intermediário.
    • Avaliação de Imóveis – Intermediário.
    • Processos Notariais – Intermediário.
  • QUALIFICAÇÕES PREFERENCIAIS
    • Pós-graduação em Geoprocessamento, Gerenciamento de Projetos ou Direito Imobiliário.
    • Inglês Intermediário.
]]>
Analista de gestão fundiária – Capitão Gervásio Oliveira/PI https://plataforma.agrobase.com.br/vaga/analista-de-gestao-fundiaria-capitao-gervasio-oliveira-pi Thu, 04 Sep 2025 03:10:04 +0000 https://plataforma.agrobase.com.br/?post_type=job_listing&p=1129556 Responsabilidades
  • Realizar análise documental e cartorial de imóveis e de proprietários para atendimento de demandas internas.
  • Apoiar a coordenação na gestão dos processos e contratos fundiários.
  • Garantir a execução financeira dos contratos fundiários.
  • Acompanhar processos de regularização de imóveis.
  • Interagir com stakeholders internos e externos – cartórios de notas e registro, órgãos públicos, proprietários e demais relacionados as atividades de regularização fundiária.
  • Realizar negociações em campo com superficiários, órgãos de controle e entidades públicas.
  • Acompanhar trabalhos em campo junto a empresas contratadas.
  • Organizar e manter banco de dados com as informações de todas as propriedades do portfólio fundiário.
  • Zelar pelas atividades de regularização fundiária e de regularização das propriedades.
  • Monitorar e reportar kpi’s de sustentabilidade relacionados à gestão fundiária.

Requisitos

  • QUALIFICAÇÕES MÍNIMAS
    • Graduação completa em administração, direito, economia, engenharia agronômica e/ou áreas correlatas.
    • Conhecimento em legislação fundiária e processos cartoriais em geral.
    • Experiência na regularização fundiária.
    • Disponibilidade para residir na região.
    • Cnh categoria b.
  • QUALIFICAÇÕES PREFERENCIAIS
    • Experiência com sistemas de informação geográfica (sig).
    • Participação anterior em projetos/processos de negociação fundiária e regularização fundiária.

Benefícios

  • Alimentação na empresa.
  • Transporte.
  • Seguro de vida em grupo.
  • Assistência médica para o colaborador.
]]>