Consultoria para elaboração do diagnóstico socioambiental – TO

Responsabilidades

• Realizar análise acerca dos principais gargalos, demandas e oportunidades para o desenvolvimento e crescimento do setor de recuperação da vegetação nativa do estado do Tocantins.
• Apoiar ações do Plano para levantamento de dados e elaboração de diagnóstico socioambiental para apoiar a elaboração do PEVEG/TO.
• Construir um diagnóstico socioambiental atualizado e abrangente sobre a situação territorial, institucional e de recuperação da vegetação nativa do estado do Tocantins.
• Contemplar uma análise detalhada e integrada de aspectos institucionais e legais e cadeia produtiva da recuperação da vegetação nativa no estado do Tocantins.
• Sistematizar os dados mais recentes possíveis, priorizando dados oficiais públicos e incluindo dados de relatórios técnicos e pesquisas científicas, bem como informações obtidas em consultas a outros atores relacionados à temática no estado.
• Integrar os dados entre as regiões do estado do Tocantins.
• Levantar as políticas públicas e capacidades institucionais relacionadas à recuperação da vegetação nativa em níveis federal, estadual e municipal (CAR, PRA, PSA, ICMS Verde, Crédito Rural, entre outros).
• Identificar programas e iniciativas de recuperação da vegetação nativa em andamento no estado e sua articulação com a agenda do PEVEG/TO.
• Identificar os principais atores institucionais (governo, sociedade civil, setor privado, academia, povos originários e comunidades tradicionais) e sua atuação na cadeia da restauração (implementadores, insumos, financiadores, tomadores de decisão, entre outros).
• Realizar diagnóstico da cadeia produtiva da recuperação da vegetação nativa, incluindo viveiros de mudas nativas, insumos para produção de mudas (substratos, adubos e outros), comerciantes de insumos, coletores de sementes, implantadoras e executoras de serviços em recuperação da vegetação nativa, iniciativas de capacitação profissional de produtores de mudas e sementes, identificação de gargalos e oportunidades para o fortalecimento da cadeia produtiva de recuperação da vegetação nativa, serviços de extensão rural.
• Elaborar plano de trabalho contendo o procedimento metodológico integrado, para coleta de dados e elaboração do relatório de diagnóstico socioambiental, contendo a metodologia a ser utilizada para alcançar os resultados, o cronograma de atividades e demais informações pertinentes.
• Realizar o diagnóstico socioambiental, atendendo ao item 3, contendo contexto, objetivo, antecedentes e metodologia, identificação e levantamento dos diagnósticos institucional e legal, e da cadeia produtiva da recuperação da vegetação nativa, por município e região (considerar mapas temáticos por região), matriz de avaliação de impactos e estratégias, para cada item (indicador/tema, recorte territorial, fonte, situação atual, gargalos, oportunidades, implicações para o PEVEG/TO, recomendações estratégicas).
• Elaborar e apresentar o relatório final do diagnóstico.

Requisitos

• QUALIFICAÇÕES MÍNIMAS
  • Os serviços serão desempenhados por profissional de nível pleno (com no mínimo cinco anos de formação em curso superior).
  • Nível superior em curso relacionado à área ambiental e/ou social, tais como Biologia, Ecologia, Geografia, Geologia, Agronomia, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Gestão Ambiental e áreas afins.
  • Experiência em levantamento e processamento de dados, com habilidades robustas de síntese, organização de dados e produção de materiais de alta qualidade.
  • Experiência comprovada nas agendas de restauração, agricultura regenerativa, bioeconomia, clima, agroflorestas, biodiversidade e/ou desenvolvimento territorial.
• QUALIFICAÇÕES PREFERENCIAIS
  • Experiência em elaboração de diagnósticos socioambientais.
  • Experiência de trabalho com projetos socioambientais, relacionados a políticas públicas, conservação.
  • Experiência em análise territorial e avaliação integrada e espacializada das características, dinâmicas, potencialidades e limitações de um território, a partir de dados e informações organizadas.
  • Experiência de trabalho com projetos ambientais no âmbito da Amazônia Legal.

Marcado como: Análise Socioambiental, Biodiversidade, Conservação Ambiental, Diagnóstico Ambiental, Recuperação de Área Degradadas, Restauração Ecológica