Analista de gestão fundiária sr – Itagibá/BA

Responsabilidades

• Planejar e conduzir o acesso à terra necessário aos projetos da empresa, com prioridade para a TSF 2 (ADA, rejeitoduto e ZAS), alinhando o cronograma fundiário aos marcos de engenharia, licenciamento e obra.
• Realizar a due diligence fundiária de imóveis e proprietários, analisando cadeia dominial, matrículas, certidões, ônus, espólios, posses, arrendamentos e sobreposições, com emissão de pareceres técnicos.
• Conduzir negociações com proprietários e ocupantes para aquisição, servidão, arrendamento, comodato e contratos de opção, respeitando as faixas de valor e alçadas aprovadas.
• Elaborar e revisar instrumentos contratuais em conjunto com o Jurídico e acompanhar a formalização dos acordos, incluindo escrituras, registros, averbações, pagamentos e imissão na posse.
• Obter as anuências de proprietários necessárias ao licenciamento ambiental, em articulação com a área de Meio Ambiente e Licenciamento.
• Implementar a etapa de negociação e reassentamento do Plano de Ação de Reassentamento (PAR), em conjunto com a consultoria contratada, assegurando aderência ao IFC Performance Standard 5.
• Monitorar a ocupação das áreas de interesse (ADA e ZAS) após a data de corte, registrando novas ocupações e benfeitorias e acionando as medidas previstas.
• Gerir as avaliações imobiliárias, definindo escopos, acompanhando vistorias, revisando laudos conforme a ABNT NBR 14653 e mantendo uma base de dados do mercado de terras da região.
• Gerir o patrimônio imobiliário da empresa, incluindo inventário, georreferenciamento, certificação no SIGEF, CCIR, ITR, CAR, reserva legal, contratos de arrendamento e comodato, servidões existentes e prevenção de invasões.
• Controlar as obrigações com superficiários, incluindo a participação do proprietário do solo nos resultados da lavra, e apoiar os processos de servidão minerária junto à ANM e, quando necessário, de declaração de utilidade pública.
• Acompanhar processos administrativos e judiciais de natureza fundiária, como desapropriações, servidões, ações possessórias e retificações, apoiando o Jurídico e representando a empresa em vistorias, perícias e audiências.
• Manter a base fundiária georreferenciada (SIG) e o dossiê único por imóvel e por família, garantindo a rastreabilidade das decisões e a conformidade com a LGPD.
• Elaborar o orçamento e o forecast de CAPEX e OPEX fundiário por fase e por ano, apoiando Finanças na atualização do modelo financeiro.
• Consolidar indicadores e preparar relatórios e apresentações para a coordenação, a gerência, os comitês internos e os financiadores, em português e inglês.
• Elaborar termos de referência, acompanhar a execução e realizar a medição dos serviços das consultorias de avaliação, agrimensura, jurídico e socioeconomia.
• Atuar de forma integrada com a equipe de RICC na comunicação com proprietários e comunidades e no tratamento das reclamações fundiárias recebidas pelo mecanismo de queixas, dentro dos prazos definidos.
• Atuar em interface com as áreas de Projetos (Underground e TSF 2), Meio Ambiente e Licenciamento, Jurídico, Finanças, Suprimentos e Segurança.
• Observar as regras de integridade e confidencialidade da companhia nas negociações, registrando todas as interações com proprietários e ocupantes.

Requisitos

• QUALIFICAÇÕES MÍNIMAS
  • Ensino superior completo em Direito, Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, Agronomia, Geografia, Engenharia Civil ou Engenharia Ambiental.
  • Experiência em gestão fundiária nos setores de mineração, energia, infraestrutura ou agronegócio, com condução direta de negociações com proprietários rurais.
  • Experiência em aquisição de terras ou instituição de servidões para barragens, linhas de transmissão, rodovias ou outros empreendimentos de grande porte.
  • Conhecimento de registros públicos (Lei nº 6.015/1973), georreferenciamento de imóveis rurais (Lei nº 10.267/2001), Código Florestal, Código de Mineração, desapropriação (Decreto-Lei nº 3.365/1941) e segurança de barragens (Leis nº 12.334/2010 e nº 14.066/2020).
  • Vivência em procedimentos cartoriais e junto ao INCRA/SIGEF, CAR e Receita Federal (ITR).
  • Experiência na gestão de contratos de consultoria e na fiscalização de prestadores de serviço.
  • Experiência no acompanhamento de processos judiciais e perícias de natureza fundiária.
  • Inglês intermediário.
  • Pacote Office avançado.
  • Conhecimento de QGIS ou ArcGIS e Google Earth.
  • Capacitação em IFC Performance Standards (PS1 e PS5).
  • CNH categoria B e disponibilidade para residir na região da unidade e realizar atividades de campo.
• QUALIFICAÇÕES PREFERENCIAIS
  • Desejável pós-graduação em Direito Imobiliário, Agrário ou Minerário, Gestão Fundiária ou Avaliação de Imóveis.
  • Conhecimento em Power BI será considerado um diferencial.
  • Vivência em processos de reassentamento involuntário ou em planos de ação de reassentamento conforme os padrões IFC ou Banco Mundial, será considerado um diferencial relevante.

Benefícios

• Plano de Saúde.
• Plano Odontológico.
• Seguro de vida.
• Refeitório no local.
• Vale alimentação.
• Transporte fretado.
• Well Hub.
• Conexa Saúde.
• Previdência Privada.
• PLR (Participação nos Lucros e Resultados, conforme Política da empresa).

Marcado como: Barragens, Desapropriação, Georreferenciamento, Gestão Fundiária, Licenciamento Ambiental, Reassentamento, Regularização Fundiária