Coordenador(a) ambiental [especialista regulatório] – Belo Horizonte/MG
Efetivo (CLT)
Responsabilidades
- Realizar avaliações completas de todas as estruturas, instalações e atividades de projetos (ex.: restaurantes, alojamentos, pilhas de minério, plantas químicas), identificando requisitos regulatórios aplicáveis em âmbitos ambiental, minerário, urbanístico e de segurança.
- Levantar e mapear autorizações, alvarás, licenças ambientais (LP, LI, LO), outorgas de direito de uso, autorizações de supressão vegetal, registros no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) e outros documentos obrigatórios.
- Analisar legislações federais, estaduais e municipais (ex.: Resoluções CONAMA, Lei 12.305/2010 de resíduos sólidos, normas da ANM e IPHAN), antecipando impactos regulatórios e propondo planos de ação para obtenção de aprovações.
- Elaborar cronogramas de planejamento regulatório, incluindo prazos, custos e responsáveis, integrando-os ao cronograma geral do projeto.
- Coordenar reuniões com stakeholders regulatórios, audiências públicas e submissões de documentação, garantindo conformidade e resposta a exigências.
- Monitorar atualizações normativas e realizar relatórios de compliance, identificando riscos e oportunidades de otimização regulatória.
- Apoiar equipes multidisciplinares na integração de requisitos regulatórios em Estudos de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), Planos de Ação de Biodiversidade e planos de descomissionamento.
Requisitos
- QUALIFICAÇÕES MÍNIMAS
- Formação superior em Engenharia Ambiental, Direito, ou correlatas.
- Mínimo de 5 anos de experiência em licenciamento ambiental e regulatório para projetos industriais/mineração no Brasil.
- Forte conhecimento de legislação ambiental e regulatória setorial.
- Capacidade comprovada de planejamento estratégico, análise de riscos e gestão de prazos em ambientes de alta complexidade.
- Excelente comunicação verbal e escrita em português.
- Domínio de ferramentas como Excel, Word e sistemas regulatórios (ex.: SUAP, Licenças Web, Sistema Cal, e similares).
- Disponibilidade para viagens frequentes e prolongadas ao Piauí.
- QUALIFICAÇÕES PREFERENCIAIS
- Pós-graduação em Gestão Ambiental ou direito ambiental.
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