Especialista fundiário sr – Paragominas/PA

Atribuições e Responsabilidades

• Gestão de Servidões Minerárias:
  • Planejamento e Execução: Desenvolver e implementar processos para a constituição, regularização e manutenção de servidões minerárias, assegurando segurança jurídica e conformidade com a legislação vigente;
  • Negociações: Conduzir negociações com proprietários rurais e comunidades locais para obter direitos de passagem e uso de áreas estratégicas para a mineração;
  • Documentação Jurídica: Elaborar e revisar contratos, termos de cessão, indenizações e outros instrumentos jurídicos necessários para formalizar as servidões;
  • Estudos Técnicos: Coordenar estudos técnicos e avaliações de impacto socioeconômico relacionados à implantação de servidões minerárias;
  • Interface com Entidades: Manter comunicação eficaz com órgãos reguladores, cartórios de registros de imóveis, prefeituras e outras entidades envolvidas na regularização fundiária;
  • Gestão de Riscos: Monitorar riscos fundiários e implementar estratégias preventivas para mitigar litígios e impactos operacionais.
• Gestão de Imóveis Urbanos:
  • Supervisão e Regularização: Supervisionar a administração, manutenção e regularização de imóveis urbanos da empresa, incluindo escrituração, registro e conformidade com legislações municipais e ambientais;
  • Estratégias de Imóveis: Apoiar estratégias de aquisição, alienação e permuta de imóveis urbanos conforme as necessidades do negócio;
  • Licenciamento e Regularização: Coordenar processos de licenciamento e regularização junto a órgãos públicos, incluindo aprovação de projetos e obtenção de certidões e autorizações.
• Relacionamento com Stakeholders:
  • Ponto Focal: Atuar como ponto de contato principal da empresa com órgãos públicos e entidades reguladoras em assuntos fundiários;
  • Participação em Fóruns: Participar de fóruns e reuniões com associações, cooperativas e outras organizações para manter um ambiente de diálogo e mitigar impactos socioeconômicos das operações da empresa;
  • Suporte Interno: Prestar suporte técnico e estratégico às áreas internas (jurídico, ESG, operações, engenharia e projetos) em temas relacionados à gestão fundiária.

Requisitos/Perfil Desejado

• Graduação em Direito, Engenharia Agronômica, Engenharia Cartográfica, Geografia, Administração ou áreas correlatas;
• Pós-graduação em Direito Ambiental, Gestão Fundiária, Direito Minerário ou áreas afins será um diferencial.

Marcado como: Gestão Fundiária, Legislação Fundiária