
Projeto de prevenção e controle do desmatamento e incêndios florestais – TO
Efetivo (CLT)
Responsabilidades Chave
- Elaborar um plano de trabalho detalhado, considerando as entregas e as respectivas atividades a serem desenvolvidas, a metodologia a ser aplicada e um cronograma detalhado, em conformidade aos prazos de execução do projeto;
- Fazer levantamento documental e análise de dados secundários, bem como realizar entrevistas com gestores(as) públicos(as), equipes técnicas e representantes da sociedade civil;
- Apoiar a SEMARH na organização de ao menos quatro reuniões técnicas com as instituições do governo e parceiros estratégicos durante a etapa avaliativa da atual fase (2021-2025) e da etapa construtiva da próxima fase (2026-2030). A contratada será responsável por facilitar as discussões e coletar os subsídios gerados. As reuniões serão na capital Palmas em local fornecido pela SEMARH, com estimativa de 25 participantes;
- Elaboração do relatório de avaliação e da proposta de atualização do PPCDIF/TO 2026-2030;
- Suporte técnico ao processo de consulta pública por meio de:
- (1) disponibilização do documento-base para leitura pública,
- (2) proposição de ferramenta para envio de sugestões, críticas e comentários através de formulários estruturados por eixo temático,
- (3) síntese das contribuições recebidas e elaboração de relatório consolidado com análise das contribuições e justificativas para acatamento ou não, e
- (4) revisão final do plano, incorporando as contribuições pertinentes;
- Suporte técnico ao processo de consulta pública por meio de:
- Apresentar, em momentos distintos, o PPCDIF/TO (2026-2030) ao Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA e as duas câmaras técnicas: Câmara Técnica Permanente de Florestas e Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos;
- Realizar reuniões continuadas com as equipes durante o processo de execução das atividades para discutir e pactuar encaminhamentos, bem como promover ajustes conforme necessidade.
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